INFORMAÇÃO – REGIME TRANSITÓRIO DE SIMPLIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS COMUNS E DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

Por solicitação da DGAL – Direção-Geral das Autarquias Locais, atendendo à importância das medidas introduzidas pelo Decreto- Lei n.º 72/2020, de 16 de novembro, somos a partilhá-lo, AQUI (pdf). A Lei n.º 72/2020, de 16 de novembro, veio estabelecer um regime transitório de simplificação de procedimentos administrativos comuns previstos na lei geral e de procedimentos […]

COVID-19 | RECOMENDAÇÕES \ AÇÕES PREVENTIVAS

Ao longo das últimas semanas, a CMRB tem acompanhado todas as recomendações das entidades competentes, (DGS e IASAÚDE), relativamente à resposta à epidemia provocada pelo COVID-19, Coronavírus. Hoje foi aprovado o Plano de Contingência da propagação da infeção humana pelo coronavírus COVID-19 da CMRB, com vista permitir à adoção medidas institucionais, assim como comportamentos individuais […]

Concurso de Doces e Licores 2019

III CONCURSO DOCES E LICORES – INSCRIÇÕES ABERTAS   A propósito da quadra natalícia, a Câmara Municipal da Ribeira Brava promove, pela terceira vez, o concurso de ‘Doces e Licores’ que decorre no dia 14 de Dezembro, actividade que promete manter tradições e costumes gastronómicos desta quadra especial, inserido no nas Festividades Natalícias.   As Fichas de […]

Concurso Literário: Terra de Sonho e Tradição – Inscrições abertas até 31 de março de 2019

Estão abertas as inscrições para o “Concurso Literário: Terra de Sonho e Tradição”. A primeira edição desta iniciativa da CMRB é subordinada ao tema “Conto Infanto-Juvenil”. Esta é assim uma iniciativa da autarquia que pretende encontrar talentos literários, bem como potenciar a escrita e a leitura no concelho.

Inquérito à Mobilidade da População Residente

A Direção Regional de Economia e Transportes está presentemente a desenvolver o Plano de Ação para a Mobilidade Urbana Sustentável da RAM (PAMUS RAM), com um caracter estratégico e  integrador de todo o território da Madeira e Porto Santo. Pretende-se definir a médio e longo prazo uma estratégia para o desenvolvimento de infraestruturas e serviços […]