Discussão Pública

Consulta Publica – Ampliação da Piscicultura Flutuante Offshore da Ribeira Brava

 

Anuncio – Consulta Publica – Ampliação da Piscicultura Flutuante Offshore da Ribeira Brava

Estudo do Impacte Ambiental – Elementos Adicionais – Ampliação da Piscicultura Flutuante Offshore da Ribeira Brava.

Estudo do Impacte Ambiental – Relatório Síntese – Ampliação da Piscicultura Flutuante Offshore da Ribeira Brava.

Estudo do Impacte Ambiental – Adenda ao Relatório Síntese – Ampliação da Piscicultura Flutuante Offshore da Ribeira Brava.

Estudo do Impacte Ambiental – Resumo Não Técnico – Ampliação da Piscicultura Flutuante Offshore da Ribeira Brava.

Consulta Publica – Ampliação da Piscicultura Flutuante Offshore da Ribeira Brava – Avaliação do Impacte Ambiental.


Plano Diretor Municipal – PDM

Durante este período, todas as observações ou contributos, devem ser entregues até ao termo do referido período, no Subunidade de apoio ás obras particulares da Divisão de Obras Particulares e Controlo – DOPC, dirigida ao Presidente da Câmara, com identificação do assunto, devendo igualmente ser acompanhadas da identificação, residência completa e número de contribuinte, e pelos seguintes meios: Divisão de Obras Particulares e Controlo – DOPC, Paços do Concelho, Edifício da Câmara Municipal da Ribeira Brava, Rua do Visconde N.º 56 – 9350-213 Ribeira Brava, ou remetidas por correio para a mesma morada.
Podem ainda ser enviadas por via eletrónica para o seguinte correio eletrónico, (dopc@cm-ribeirabrava.pt).
Podem anexar documentos que ajudem a clarificar as questões colocadas


Projetos de Regulamento

Os interessados podem endereçar por escrito para a Câmara Municipal as eventuais reclamações, sugestões, observações e propostas dentro do prazo de consulta pública, dirigidas ao Presidente da Câmara Municipal ou para o e-mail: geral@cm-ribeirabrava.pt.


Projetos de Desafetação do espaço do domínio público municipal

 

Os interessados podem endereçar por escrito para a Câmara Municipal as eventuais reclamações, sugestões, observações e propostas dentro do prazo de consulta pública, dirigidas ao Presidente da Câmara Municipal ou para o e-mail: geral@cm-ribeirabrava.pt.


Projetos de Relevante Interesse Municipal (PRIM)

 

Os interessados podem endereçar por escrito para a Câmara Municipal as eventuais reclamações, sugestões, observações e propostas dentro do prazo de consulta pública, dirigidas ao Presidente da Câmara Municipal ou para o e-mail: geral@cm-ribeirabrava.pt.


Orçamento Participativo

Os interessados podem endereçar por escrito para a Câmara Municipal as eventuais reclamações, sugestões, observações e propostas dentro do prazo de consulta pública, dirigidas ao Presidente da Câmara Municipal ou para o e-mail: orcamento.participativo@cm-ribeirabrava.pt.