Transparência Municipal

O Município da Ribeira Brava assume uma conduta de total transparência municipal, disponibilizando, na sua página de internet, todo um conjunto de informação relevante para que os cidadãos possam conhecer melhor a gestão municipal.

Para aceder à informação que pretende, clique no tema.

A) Informação sobre os cargos cargos eleitos do Município

1. Informação sobre os cargos eleitos do Município

1.Informação sobre a distribuição de pelouros pelos membros do órgão executivo

2. Notas biográficas dos membros do Executivo

3. Endereços eletrónicos dos membros do Executivo

4. Declaração patrimonial dos membros do Executivo

5. Registo de interesses dos membros do Executivo

6. Abono de despesas de representação dos membros do Executivo

7. Lista dos membros dos gabinetes da presidência e dos vereadores em regime de permanência e respetivas remunerações

2. Informação sobre o pessoal do Município

1. Balanço Social

2. Trabalhadores autorizados a acumular funções públicas e privadas

3. Avisos de abertura de procedimentos concursais de recrutamento

4. Contratos de prestação de serviços celebrados

5. Informação sobre processos de seleção de pessoal

3. Informação sobre a organização e funcionamento do município

1. Informação geral sobre os diferentes órgãos autárquicos e suas funções [Câmara Municipal] [Assembleia Municipal]

2. Código de Ética\Conduta do Município

3. Calendário das reuniões dos órgãos do Município [Câmara Municipal] [Assembleia Municipal]

4. Atas das reuniões dos órgãos do Município [Câmara Municipal] [Assembleia Municipal]

5. Deliberações das reuniões dos órgãos do Município [Câmara Municipal] [Assembleia Municipal]

6. Endereços electrónicos gerais dos diferentes órgãos autárquicos

 

B) Planos e Relatórios

1. Relatório de atividades

2. Relatório de sustentabilidade

3. Relatório de observância do direito de oposição

4. Relatório com informação sobre o volume e tipo de reclamações e/ou sugestões por unidade/serviço

5. Plano Estratégico Municipal

6. Agenda 21 Local

7. Plano Municipal de Obras Públicas

8. Plano Municipal de Ambiente

9. Plano Municipal de Resíduos Sólidos Urbanos

10. Plano Municipal de Educação

11. Plano Municipal de Emergência (Protecção Civil)

12. Plano Municipal de Cultura

13. Plano de Prevenção de corrupção e infrações conexas incluindo riscos de gestão

 

C) Impostos, Taxas, Tarifas, Preços e Regulamentos

1. Regulamentos Municipais

2. Política/Sistema de Gestão da Qualidade

3. Património do Município

4. Boletim Municipal

5. Impostos, Taxas, Tarifas e Preços

 

D) Relação com a Sociedade

1. Motor de busca do site

2. Redes Sociais [Facebook] [Youtube] [Instagram]

3. Sistema de Informação do Município

4. Serviços online

5. Provedor do Munícipe

6. Horário de Funcionamento do Município e seus serviços

7. Protocolos e deliberações relativamente a subsídios, concessões e utilização de bens

8. Espaço para Reclamações/Sugestões

 

E) Contratação Pública

1. Procedimentos pré-contratuais

1. Bens e serviços adquiridos sem concurso, respetivos fornecedores, montantes e documentação que justifique tal modalidade de contratação

2. Peças concursais

3. Relatório de avaliação de propostas para cada procedimento concursal (brevemente disponível)

4. Adjudicatários e entidades concorrentes ou consultadas para cada contrato

2. Celebração e Execução do contrato

1. Propostas Adjudicadas

2. Contratos firmados com adjudicatários

3. Relatórios de acompanhamento e/ou avaliação do desempenho do fornecedor/prestador de serviços/empreiteiro (brevemente disponível)

3. Controlo e Avaliação

1. Número de contratos adjudicados por cada fornecedor

2. Valor dos trabalhos a mais por cada contrato (brevemente disponível)

3. Pareceres, vistos e relatórios de auditoria das entidades de fiscalização (brevemente disponível)

 

F) Transparência Económico-Financeira

1. Documentos previsionais

1. Orçamento do Município

2. Documentos de prestação de contas

1. Balanço

2. Demonstração dos resultados

3. Relatório de Gestão

4. Mapa de fluxos de caixa

3. Informação sobre Execução orçamental

1. Mapas de execução orçamental (despesa e receita)

2. Execução anual do Plano Plurianual de Investimentos

3. Investimento por freguesia

4. Alterações e retificações orçamentais

4. Transparência sobre o endividamento

1. Dívidas a fornecedores e respetivos períodos de mora

2. Empréstimos à banca e respetivos prazos e vencimentos

3. Dividas a terceiros e por factoring

 

G) Transparência na área do Urbanismo

1. Geral

1. Conteúdos sobre ordenamento do território e urbanismo

2. Ao nível do Ordenamento do Território

1. Plano Diretor Municipal e seu Relatório final

2. Informação Georreferenciada (SIG) sobre o uso e destino do solo e suas condicionantes

3. PU e PP em curso, aprovados e em revisão

4. Resultados da discussão pública dos Planos Municipais de Ordenamento do Território

5. REOT (Relatório do Estado de Ordenamento do Território)

3. Ao nível da gestão Urbanística e Patrimonial

1. Pareceres dos serviços de urbanismo sobre todos os empreendimentos imobiliários e/ou alteração dos projetos já construídos ou aprovados

2. Permutas de terrenos com o Município e de venda de terrenos municipais

3. Desafectações de património do domínio público Municipal, valor patrimonial e proprietário adquirente

4. Constituição de direitos de superfície e similares