Plano Diretor Municipal em Vigor

 

1.ª REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DA RIBEIRA BRAVA

O RPDMRB é constituído pelos seguintes elementos:

a) Regulamento;

b) Planta de Ordenamento, à escala 1:10 000;

  1. 01A Planta de Ordenamento
  2. 01B Planta de Ordenamento

 

c) Planta de Condicionantes, à escala 1:10 000;

  1. 02A Planta de Condicionantes
  2. 02B Planta de Condicionantes

 

d) Planta de Condicionantes: Incêndios Florestais, à escala 1:10 000;

  1. 02.1A Planta de Incêndios Florestais
  2. 02.1B Planta de Incêndios Florestais

 

 Acompanham o RPDMRB os seguintes elementos:

1) Estudos de Caraterização do Território Municipal;

  1. Dinâmica Edificatória
  2. Enquadramento

 

Estudo Biofísico 

  1. Sistema Biofísico
  2. Sistema Biofísico Desenho 01.A
  3. Sistema Biofísico Desenho 01.B

 

- Ocupação do Solo                                               

2) Relatório do Plano;

3) Relatório Ambiental;

  1. Declaração Ambiental Ribeira Brava
  2. Relatório Ambiental Ribeira Brava
  3. Resumo Não Técnico 

 

4) Planta de Enquadramento Regional, à escala 1:100 000;

5) Extrato da Planta de Ordenamento do Plano de Ordenamento Territorial da Região Autónoma da Madeira (POTRAM), à escala 1:50 000;

6) Planta de Enquadramento com os IGT em vigor, à escala 1:25 000;

7) Planta da Situação Existente, à escala 1:25 000;

8) Planta com os Compromissos Urbanísticos, à escala 1:25 000;

9) Planta da Estrutura Ecológica Municipal, à escala 1:25 000;

10) Planta da RAN, à escala 1:25 000;

11) Planta da REN, à escala 1:25 000;

12) Participações recebidas em sede de discussão pública e respetivo relatório de ponderação;

Relatório Ponderação 1 DP

  1. Reclamações por Ordem
  2. Relatorio de Ponderação 

 

Relatório Ponderação 2 DP 

  1. Reclamações por Ordem
  2. Relatório de Ponderação

 

13) Mapa de Ruído;

  1. Mapa de Ruido da Ribeira Brava
  2. Mapa 1 Indicador Lden 
  3. Mapa 1 Indicador Ln 
  4. Mapa 2 Indicador Lden 
  5. Mapa 2 Indicador Ln 
  6. Mapa 3 Indicador Lden
  7. Mapa Indicador Ln

 

14) Planta de Classificação Acústica, à escala 1:25 000.

15) Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil da Ribeira Brava - Relatório de Riscos;

Peças Desenhadas

  1. R10 Sismos
  2. R11 Movimento Massa Vertentes
  3. R12 Erosão Costeira Praia Dunas
  4. R13 Erosão Costeira Arribas
  5. R15 Acidentes Rodoviarios Aéreos
  6. R16 Acidentes Transporte de Mercadorias Perigosas
  7. R17 Acidente Transporte Maritimo
  8. R18 Colapso Pontes Tuneis Viadutos
  9. R1 Nevoeiros
  10. R21 Acidentes Parques Industriais
  11. R 24 Acidente Instalações Combustível
  12. R26 Risco Incêndio Colapso Urbano A
  13. R26 Risco Incêndio Colapso Urbano B
  14. R27 Incêndios Túneis
  15. R28 Poluição Marítima
  16. R29 Falta Energia
  17. R2 Nevões
  18. R30 Incêndios Florestais
  19. R31 Degradação Contaminação Aquiferos
  20. R32 Degradação Contaminação Àguas Superficiais
  21. R33 Epedimias
  22. R3 Ondas de Calor
  23. R4 Ondas de Frio 
  24. R5 Secas
  25. R6 Tempestades
  26. R7 Cheias Inundações A
  27. R7 Cheias Inundações B
  28. R8 Inundações Galgamentos Costeiros
  29. R9 Tsunami

Relatório de Riscos PMEC Ribeira Brava

16) Carta de Localização do Risco de Movimentos de Massa em Vertentes, à escala 1:25 000;

17) Carta de Localização do Risco de Cheias e Inundações, à escala 1:25 000;

18) Carta Educativa;

19) Ficha de Dados Estatísticos (da ex. DGOTDU). 

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